Camara Municipal

Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 05/01/2018 12h23
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
LOA 2015.pdf: por adm — última modificação 07/05/2019 15h09
Localizado em Leis / Lei Orçamentária Anual LOA
LOA 2016.pdf: por adm — última modificação 07/05/2019 15h09
Localizado em Leis / Lei Orçamentária Anual LOA
OFÍCIO GAB N 069-2020, SOBRE DECRETO N 008, 20 DE ABRIL DE 2020: por adm — última modificação 21/06/2021 13h18
OFÍCIO GAB N 069-2020, SOBRE DECRETO N 008, 20 DE ABRIL DE 2020
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças
ORÇAMENTO E FINANÇAS: por adm — última modificação 21/06/2021 12h46
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO- PARECER REFERENTE AO PROCESSO TCE-0015548-12, RELATIVO ÁS CONTAS E AO BALANÇO GERAL DO EXERCÍCIO DE 2011, DA CÂMARA
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças
PARECER SOBRE PROJETO DE LEI N 024-2020: por adm — última modificação 21/06/2021 13h20
PARECER SOBRE PROJETO DE LEI N 024-2020, PROPONENTE, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, 26 DE JUNHO 2020
Localizado em Leis / Projetos de Lei
Por que utilizar o Portal Modelo?: por Interlegis — última modificação 02/08/2017 16h28
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo: por Interlegis — última modificação 02/08/2017 16h28
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO: por adm — última modificação 21/06/2021 12h44
CERTIDÃO, MARIA CLEIDIANE OLIVEIRA SILVA, PRESIDENTE DA CÂMARA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS POR LEI, ANEXOS DE DOCUMENTOS TCE. 11 DE OUTUBRO DE 2019
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
PROJETO DE LEI N° 001 - 1993.pdf: por adm — última modificação 06/05/2019 08h20
Localizado em Leis / Projetos de Lei

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